Construção Civil
INSS sobre folha na construção civil: o que muda em cada regime
Entenda como o INSS incide sobre a folha de pagamento das construtoras, quando vale a desoneração e quais riscos evitar em obras.
A folha de pagamento é um dos centros de custo mais sensíveis para uma construtora. O INSS patronal incide sobre quase toda a remuneração paga aos trabalhadores e, dependendo do regime escolhido, pode representar de 20% a mais de 26% sobre cada salário.
Como o INSS patronal incide
Na regra geral, a contribuição patronal é de 20% sobre o total da folha, somada ao RAT (1% a 3%, com FAP) e ao Sistema S. Em obras, o RAT tende a ser o maior por causa do risco ambiental, o que eleva ainda mais o peso da folha.
Desoneração da folha (CPRB)
A construção civil pode optar pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), trocando os 20% sobre a folha por um percentual sobre a receita. A escolha precisa ser feita no início do exercício e vale para todo o ano. Vale a pena quando a folha representa uma fatia grande do custo e a margem da receita é apertada.
Cuidados específicos de obra
- Vincular corretamente cada empregado ao CNO da obra para fechar o SERO sem surpresas.
- Separar mão de obra própria de subempreitada — a retenção de 11% só se aplica à cessão de mão de obra.
- Controlar verbas indenizatórias que não compõem base de INSS (vale-transporte, EPI etc.).
Quando revisar o regime
Sempre que a empresa muda de porte, ganha contratos públicos ou inicia obras de longo prazo, vale recalcular. Uma simulação anual entre regime geral e CPRB costuma render economia consistente — quando feita com dados reais de folha e receita, não estimativas.